Termos de Uso – Beauty November

Boas-vindas!

Olá! Bem-vindo(a) à Beauty November.

Ao utilizar nossa Plataforma, você conta com diversos direitos e também assume algumas responsabilidades. Para conhecê-los, convidamos você a ler atentamente estes Termos de Uso — algo que deve levar cerca de 12 minutos.

Boa leitura! 😉

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma Beauty November, disponível em https://webeautynovember.com.br/ e em nosso aplicativo para dispositivos móveis (conjuntamente, “Plataforma”).

O acesso e o uso da Plataforma são gratuitos. Ao utilizá-la, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Plataforma.

2. Sobre a Plataforma

2.1 Administração

A Plataforma é administrada pela empresa Beauty November, integrante do Grupo Boticário, inscrita no CNPJ nº 04844-460, sediada na Av. Fernão Lobo Soropita, 818, módulos 21 a 23, São Paulo/SP.

2.2 Finalidade da Plataforma

A Plataforma tem como objetivos:

Exibir e anunciar produtos cosméticos, de higiene pessoal e beleza disponibilizados por empresas parceiras;
Divulgar informações sobre produtos e marcas;
Disponibilizar canais de atendimento e conteúdos informativos.

2.3 Atualizações

Buscamos aprimorar continuamente nossos serviços. Por isso, estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

3. Deveres da Pessoa Usuária

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a agir de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

3.1 Condutas proibidas

É vedado:

a) Acessar a Plataforma por meios fraudulentos;
b) Publicar, criar, armazenar ou divulgar conteúdos que:

Sejam ofensivos, abusivos, obscenos, discriminatórios ou que incentivem a violência;
Atentem contra a moral, a ordem pública ou os bons costumes;
Configurem difamação, calúnia ou violação da honra, intimidade, privacidade ou imagem de terceiros, incluindo pessoas físicas, jurídicas e a própria Beauty November;
Façam apologia de crimes ou atos ilícitos, como pedofilia, pornografia ilegal, racismo, discriminação, uso de drogas, homicídio, estelionato, entre outros;
Caracterizem bullying, stalking ou qualquer conduta vexatória ou ilegal;
violem direitos autorais, direitos de imagem ou propriedade intelectual;
promovam propaganda política, publicidade de terceiros ou sorteios, concursos e promoções não autorizadas.

c) Utilizar os recursos da Plataforma para fins diferentes daqueles para os quais foram disponibilizados.
d) Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas.

3.2 Conteúdos enviados à Plataforma

Ao enviar qualquer conteúdo (como fotos, vídeos, textos ou avaliações), você declara:

possuir todos os direitos necessários sobre o material enviado;
autorizar seu uso pela Beauty November, conforme previsto nestes Termos;
responsabilizar-se integralmente por eventuais violações de direitos de terceiros.

3.3 Responsabilidade sobre informações

Você é o único responsável pela veracidade e integridade das informações fornecidas, respondendo civil e criminalmente por qualquer dano causado.

3.4 Login e senha

As informações de login e senha são pessoais e intransferíveis.

Você deve manter esses dados em sigilo e segurança.

Atos realizados com suas credenciais serão atribuídos a você.

Em caso de suspeita de uso indevido, altere sua senha e comunique imediatamente nossos canais de atendimento.

3.5 Penalidades

A Beauty November poderá suspender ou excluir sua conta, remover conteúdos e adotar medidas judiciais caso identifique violação destes Termos ou suspeita de atividade ilícita.

4. Vedações Técnicas

É expressamente proibido:

Acessar áreas restritas, código-fonte, banco de dados ou qualquer estrutura interna da Plataforma;
Realizar engenharia reversa, copiar, modificar, distribuir ou reproduzir funcionalidades;
Utilizar bots, ferramentas de mineração de dados, automações ou sistemas que possam interferir no funcionamento da Plataforma;
Explorar vulnerabilidades, inserir códigos maliciosos ou realizar qualquer ato que gere prejuízo à Beauty November.

O descumprimento sujeita o usuário às sanções civis e penais aplicáveis.

5. Limitações de Responsabilidade

Embora empreguemos práticas de segurança consistentes, ambientes digitais estão sujeitos a riscos.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

interrupção ou indisponibilidade da Plataforma;
falhas na transmissão de dados ou perda de informações;
acessos não autorizados, vírus, malwares ou ataques de terceiros;
problemas, falhas ou bugs nos dispositivos da pessoa usuária;
conteúdos e serviços de sites externos vinculados por link;
eventos de força maior ou fora de nosso controle;
manutenções programadas.

A responsabilidade da Beauty November se limita a danos materiais e diretos. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos.

6. Cadastro

Algumas funcionalidades exigem cadastro, restrito a maiores de 18 anos.

Você deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.

O e-mail cadastrado será nosso principal meio de comunicação.

É possível alterar informações e senha a qualquer momento.

Você poderá optar por receber comunicações promocionais e interrompê-las quando desejar.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos seus dados pessoais com seriedade e em conformidade com nossa Política de Privacidade, disponível na Plataforma. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, utilize o Portal de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é de propriedade da Beauty November ou de seus licenciantes.

É proibida a reprodução para fins comerciais ou não autorizados.

Conteúdos enviados por você poderão ser utilizados pela Plataforma para divulgação relacionada aos produtos, sendo possível revogar essa autorização mediante solicitação.

9. Loja Virtual

Os produtos são destinados ao uso pessoal, não à revenda.

A Plataforma pode limitar quantidades ou cancelar pedidos em caso de suspeita de irregularidade.

O pedido será processado após confirmação de estoque, frete e pagamento.

Produtos anunciados por terceiros são de responsabilidade exclusiva dos respectivos fornecedores.

Itens no carrinho não constituem reserva.

10. Conteúdos de Usuários

Comentários e avaliações devem respeitar a lei, a ética, a ordem pública e estes Termos.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.

A Plataforma não se responsabiliza por opiniões de usuários e poderá remover conteúdos inadequados.

11. Comunicação

Ao se comunicar pela Plataforma, você autoriza o envio de respostas por meios eletrônicos (e-mail, SMS, chat, etc.).

Disponibilizamos um Canal da Ouvidoria para denúncias de condutas indevidas.

Os canais de atendimento e horários estão disponíveis na Plataforma.

12. Disposições Gerais

Todos os registros seguem o horário oficial de Brasília.

A tolerância a eventuais infrações não implica renúncia de direitos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

O foro eleito para resolução de controvérsias é o da Comarca de Curitiba/PR.